Como funciona a SafeYield
Como funciona, na prática, uma caução em depósito seguro? A SafeYield posiciona-se entre si e o locador: a caução nunca passa pela conta deste. É depositada numa conta escrow junto de um terceiro de confiança, aplicada durante toda a duração do aluguer, e depois devolvida (acrescida do rendimento gerado) apenas se ambas as partes estiverem de acordo.
1. Depósito
No momento do aluguer, deposita a sua caução na SafeYield em vez de a entregar diretamente ao locador. Um identificador único liga este depósito ao seu contrato de aluguer.
2. Aplicação produtiva
Os fundos são segregados (nunca misturados com a tesouraria do locador, nunca no seu balanço) e aplicados em instrumentos monetários de curto prazo durante toda a duração do aluguer. O rendimento é variável e não garantido, indexado às taxas monetárias do momento.
3. Libertação de dupla chave
No final do aluguer, você e o locador verificam juntos o estado do bem alugado. Se estiverem de acordo, a caução (acrescida do rendimento gerado) é devolvida de imediato. Em caso de desacordo, abrimos um espaço de mediação para vos ajudar a chegar a um acordo. Nunca decidimos no vosso lugar: se o acordo continuar impossível, decide o juiz antes de qualquer libertação dos fundos.
Quem decide em caso de desacordo?
Nem você nem o locador podem libertar os fundos sozinhos: é esse o princípio da SafeYield. Se o bem alugado for devolvido em mau estado ou se surgir um litígio, a parte que se sentir lesada pode reportar o desacordo. Abrimos um espaço de mediação para ajudar ambas as partes a chegar a um acordo sobre a repartição. Nunca decidimos no lugar das partes: se o acordo continuar impossível, decide o juiz antes de qualquer libertação. Nenhuma decisão unilateral é possível, num sentido ou noutro.
Conta escrow e caução em Portugal: o que diz a lei
Em Portugal, a caução está limitada a duas rendas, nos termos do artigo 1076.º do Código Civil. Ao contrário de outros países europeus, não existe prazo legal de restituição nem qualquer sistema de sequestro obrigatório.
Uma conta escrow independente como a da SafeYield preenche essa lacuna: o dinheiro fica sempre à parte, com prazos e critérios claros de libertação, em vez de depender apenas da boa vontade do senhorio.
Para além do arrendamento habitacional
O artigo 1076º do Código Civil regula a caução do arrendamento habitacional, limitada a duas rendas, sem prazo legal de devolução. Tudo o que envolve uma caução retida por uma parte, mas que pertence de direito à outra, sem se enquadrar nesse regime, fica sem qualquer proteção específica.
Equipamento e material. Alugue um gerador, um andaime ou ferramentas para uma obra, e a caução fica normalmente com quem detém o equipamento até à devolução. Com a SafeYield, a caução fica junto de um terceiro, libertada segundo o que ambas as partes confirmarem.
Veículos e arrendamento comercial. Uma carrinha, um reboque, uma loja: nenhum destes casos está coberto pelo artigo 1076º, e em todos eles a SafeYield pode custodiar a caução de forma segregada, com libertação de dupla chave.
Sem prazo legal de devolução em Portugal, o inquilino depende inteiramente da boa fé do senhorio. A SafeYield não altera a lei, mas dá às duas partes um terceiro de confiança e um valor visível em tempo real, em vez de uma promessa.
Perguntas sobre o funcionamento
A SafeYield também trata da caução do arrendamento de habitação?
Sim. É precisamente o caso onde não existe hoje qualquer prazo legal de devolução em Portugal, e onde um terceiro de confiança com valor visível em tempo real faz mais falta.
Quem pode aceder aos fundos durante o período da caução?
Nenhuma das partes sozinha, nem durante o período da caução nem no momento da devolução. A libertação exige sempre o acordo de ambas.
O que acontece se as partes não chegarem a acordo sobre a devolução?
A SafeYield abre um espaço de mediação para ajudar as partes a chegar a um acordo. A SafeYield nunca decide em vez delas: se o acordo continuar impossível, cabe a um juiz decidir.
A SafeYield cobra uma taxa fixa?
Não. A SafeYield retém uma comissão sobre o rendimento gerado pela caução, não uma taxa fixa cobrada no início.